Um projeto de lei propõe garantir atendimento psicológico a estudantes da educação básica com condições específicas de aprendizagem, como TDAH e Transtorno do Espectro Autista, com foco no suporte educacional e no desenvolvimento cognitivo.
A proposta é de autoria do deputado Matheus Ferreira, que defende a presença de psicólogos nas redes públicas estadual e municipal. O atendimento incluirá acompanhamento individual e emissão de relatórios para auxiliar professores e famílias.
Segundo o parlamentar, a iniciativa segue o que determina a Constituição Federal do Brasil, que prevê atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo igualdade de acesso e permanência na escola.
O projeto abrange estudantes com TDAH, autismo, superdotação, ansiedade, depressão e outras condições que impactam o aprendizado. A proposta também prevê orientações pedagógicas para educadores, contribuindo para práticas mais inclusivas.
A matéria já está em tramitação e busca fortalecer a inclusão de forma estruturada e humanizada, oferecendo suporte técnico às escolas e ampliando o acompanhamento dos alunos.
Se aprovado, o projeto poderá ampliar a inclusão escolar e melhorar o desempenho de estudantes com necessidades específicas, reforçando o papel da escola no desenvolvimento integral dos alunos.
Fonte: Assembleia Legislativa / Proposição parlamentar
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