Comissão debate autorização para jovens de 16 anos dirigirem sob supervisão

Proposta prevê permissão temporária com regras rígidas para ampliar educação no trânsito.

Foto: Freepik.

Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados avalia permitir que adolescentes a partir de 16 anos dirijam veículos sob supervisão de responsáveis. A medida busca reforçar a educação no trânsito e criar uma etapa preparatória antes da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa prevê a criação de uma autorização provisória para jovens, com exigência de carga teórica ampliada, prática supervisionada e acompanhamento contínuo de um adulto habilitado. Especialistas defendem que o modelo pode aumentar a responsabilidade e reduzir riscos no trânsito.

Dados apresentados no debate indicam que cerca de 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram contato com a condução de veículos, o que reforça a necessidade de ????as específicas para essa realidade.

Entre as restrições sugeridas estão limitações de horário, proibição de dirigir em vias rápidas e impedimento de transportar passageiros menores de idade. Também foi discutida a adoção de avaliações psicológicas e monitoramento do aprendizado.

A proposta ainda levanta questionamentos jurídicos, especialmente sobre compatibilidade com normas atuais e responsabilidade em casos de acidentes, pontos que seguem em análise.

A expectativa é que o debate avance com a definição de regras claras para garantir segurança e formação adequada, equilibrando a introdução precoce à direção com medidas rigorosas de controle e educação no trânsito.

Fonte: Câmara dos Deputados / Especialistas em trânsito

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