O número de medidas protetivas de urgência segue em alta na Bahia em 2026. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia mostram que quase 11 mil pedidos foram concedidos entre janeiro e abril, média superior a 100 decisões por dia.
Ao todo, foram 10.956 medidas deferidas até meados de abril, indicando crescimento em relação ao ano passado. Em 2025, o volume total chegou a pouco mais de 30 mil concessões, com média diária inferior à atual.
A elevação dos números reflete, por um lado, maior acesso à informação e conscientização sobre os diferentes tipos de violência, que vão além da agressão física. Por outro, especialistas alertam para o aumento de casos de violência doméstica, impulsionados por fatores sociais e culturais.
As medidas protetivas são previstas na Lei Maria da Penha e funcionam como instrumento imediato de proteção às vítimas, podendo ser aplicadas em situações de risco. O descumprimento pode levar à prisão do agressor.
Além das ações judiciais, iniciativas de conscientização também têm sido ampliadas, como a instalação do Banco Vermelho pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, símbolo de alerta contra o feminicídio e a violência de gênero.
Apesar do avanço no acesso às medidas protetivas, especialistas destacam a necessidade de fortalecer a rede de apoio e investigação, garantindo que os casos não evoluam para situações mais graves e assegurando proteção efetiva às mulheres.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia / Defensoria Pública da Bahia
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