Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas de forma progressiva, conforme o avanço da idade. A proposta busca ajustar a tributação à realidade financeira da população idosa.
O texto estabelece novos limites de isenção que aumentam a cada cinco anos a partir dos 70 anos. Pelo modelo, o valor mensal livre de imposto sobe gradualmente, podendo ultrapassar R$ 15 mil para contribuintes centenários.
A proposta altera o sistema atual, que define um único teto de isenção para pessoas com 65 anos ou mais, sem considerar diferenças nas fases do envelhecimento. A mudança abrange benefícios pagos pelo INSS e também por regimes próprios e privados de previdência.
Segundo a justificativa do projeto, o avanço da idade tende a elevar despesas com saúde, cuidados e moradia, enquanto reduz a capacidade de geração de renda. O modelo progressivo, nesse sentido, pretende oferecer maior equilíbrio tributário e ampliar a proteção social aos idosos.
O texto foi encaminhado para análise interna na Câmara e ainda passará pelas comissões responsáveis antes de eventual votação. Se aprovado, poderá alterar significativamente as regras de tributação para aposentados no país.
Fonte: Câmara dos Deputados
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