Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe aumentar de seis meses para um ano o tempo mínimo de filiação partidária exigido para disputar eleições no país.
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 1.784/2026 altera a Lei das Eleições 9.504/1997 e tenta reverter mudança promovida em 2017, que reduziu o prazo atual.
Pelas regras em vigor, o candidato precisa estar filiado ao partido ao menos seis meses antes do pleito — prazo que, nas eleições de 2026, foi fixado em 4 de abril pelo Tribunal Superior Eleitoral. A proposta amplia esse período para 12 meses.
Segundo a autora, a medida busca fortalecer o vínculo entre candidatos e legendas, reduzir trocas partidárias de última hora e dar mais consistência ao processo eleitoral. Dados apresentados indicam aumento nas mudanças de partido entre parlamentares nas últimas eleições.
O texto argumenta que prazos mais longos ajudam a evitar filiações oportunistas e incentivam maior alinhamento programático entre políticos e partidos.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá alterar as regras de elegibilidade nas próximas eleições.
Fonte: Câmara dos Deputados.
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