FGTS pode ser liberado para quitar dívidas: proposta prevê saque de até 20%

Medida em estudo busca reduzir endividamento com descontos e juros menores para trabalhadores.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O governo federal avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pagamento de dívidas, com liberação de até 20% do saldo para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. A proposta integra um pacote econômico voltado à renegociação de débitos no país.

A medida, ainda em discussão, pretende atender principalmente a população de menor renda, que representa a maior parte dos brasileiros. A estimativa é que a iniciativa possa movimentar cerca de R$ 7 bilhões e alcançar mais de 30 milhões de pessoas.

Pelo modelo em análise, o valor sacado não poderá ser usado livremente. O recurso será destinado exclusivamente à quitação de dívidas, especialmente aquelas com juros mais elevados. A estratégia inclui ??? negociação com instituições financeiras para oferecer descontos significativos nos débitos.

A proposta também prevê redução nas taxas de juros, com apoio do governo federal como garantidor das operações. Na prática, isso deve facilitar acordos e tornar os pagamentos mais acessíveis aos trabalhadores, sem que o poder público quite diretamente as dívidas.

Além disso, o pacote em estudo contempla linhas de crédito para categorias específicas, como motoristas de aplicativo, taxistas e caminhoneiros, além de incentivo a setores como construção civil e pequenas empresas.

Apesar das expectativas, ainda não há data definida para início da medida, que segue em fase de ajustes. O governo afirma que o objetivo é reduzir o endividamento sem comprometer a sustentabilidade do fundo.

A proposta também pode incluir regras adicionais, como restrições temporárias para quem aderir ao programa, visando garantir o uso responsável dos recursos.

Fonte: Governo Federal / Ministério da Fazenda

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