Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Lei nº 15.385, que amplia as ações de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso a tecnologias e tratamentos mais modernos.
A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com foco em melhorar o atendimento e acompanhamento dos pacientes.
A medida, divulgada no Diário Oficial da União, busca modernizar o sistema público de saúde, ampliando o acesso a terapias inovadoras, vacinas e exames mais avançados para diagnóstico precoce da doença.
Entre as diretrizes estabelecidas estão a redução da dependência de insumos importados, o incentivo à produção nacional, a transferência de tecnologia e o fortalecimento de parcerias entre o setor público e privado.
A lei também reforça a garantia de acesso gratuito e igualitário a medicamentos, além de estimular ações de educação em saúde e ampliar estratégias de prevenção.
Outro ponto importante é o incentivo à pesquisa científica, com apoio a universidades, centros de inovação e startups de biotecnologia, além do uso de inteligência artificial e sequenciamento genético no desenvolvimento de novos tratamentos.
Com a nova política, a expectativa é melhorar o diagnóstico precoce, ampliar o acesso a tratamentos modernos e fortalecer o combate ao câncer no Brasil, beneficiando pacientes em todas as regiões.
Fonte: Diário Oficial da União / Ministério da Saúde / agência Brasil
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