Foi sancionada a Lei nº 15.386/2026, que institui a Semana Nacional do Esporte, a ser realizada anualmente na semana do dia 23 de junho, fortalecendo ações de incentivo à atividade física no país.
A nova legislação altera a Lei Geral do Esporte e incorpora a iniciativa ao calendário oficial, consolidando também o Dia Nacional do Esporte na mesma data. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).
A proposta tem como objetivo ampliar políticas públicas e promover o esporte como ferramenta de inclusão social, formação cidadã e melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com o texto, a Semana Nacional do Esporte deverá estimular a realização de campanhas, eventos e atividades educativas em todo o país, envolvendo diferentes setores da sociedade. A iniciativa prevê ainda parcerias entre instituições de ensino, organizações esportivas e entidades civis.
As ações deverão contemplar diversas modalidades e faixas etárias, incentivando a prática esportiva como aliada da saúde e do bem-estar.
O projeto foi apresentado em 2025, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos, passando a integrar oficialmente a legislação esportiva brasileira.
Com a criação da Semana Nacional do Esporte, a expectativa é fortalecer o acesso à prática esportiva e ampliar iniciativas que promovam saúde, inclusão e desenvolvimento social em todo o Brasil.
Fonte: Diário Oficial da União / Congresso Nacional
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