Uma mobilização nacional começa nesta segunda-feira (13) para ampliar o acesso à documentação básica no Brasil. A ação reúne cartórios e instituições em todos os estados com foco na redução do sub-registro civil.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como campanha “Registre-se”, segue até o dia 17 de abril com atendimentos gratuitos voltados principalmente à população em situação de vulnerabilidade.
Durante o mutirão, serão disponibilizados serviços como emissão de certidão de nascimento, RG e, em alguns locais, título de eleitor. A iniciativa também inclui orientação jurídica, atendimentos de saúde e ações em unidades prisionais.
Na cidade de São Paulo, os atendimentos acontecem na Praça da Sé, das 10h às 16h, com participação de diversas instituições e órgãos públicos. Entre os serviços oferecidos estão a segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para acesso a outros direitos.
A ação também prevê inclusão em programas sociais e suporte assistencial, ampliando o alcance das políticas públicas para quem não possui documentação regularizada.
A iniciativa busca garantir cidadania e acesso a direitos básicos, permitindo que milhares de brasileiros regularizem sua situação civil e tenham acesso a serviços essenciais.
Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça / Arpen-SP / TJSP / agência Brasil
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