Uma proposta em tramitação no Congresso busca ampliar a segurança de jornalistas no Brasil, com a criação de mecanismos para prevenir e combater casos de violência, intimidação e assédio contra profissionais da comunicação.
O projeto estabelece que o poder público deverá adotar medidas práticas para evitar ataques e garantir condições seguras de trabalho para jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e demais trabalhadores da área.
Entre os principais pontos, está a criação de mecanismos de proteção para profissionais sob ameaça, incluindo a possibilidade de inclusão em programas específicos e até transferência para locais seguros em situações de risco.
A proposta também prevê acompanhamento contínuo e assistência à saúde física e mental dos comunicadores, reconhecendo os impactos psicológicos decorrentes de agressões e pressões no exercício da profissão.
Outro objetivo é assegurar o acesso a informações e fontes oficiais, fortalecendo o direito à informação e a liberdade de imprensa.
O texto ainda destaca que a proteção aos jornalistas contribui diretamente para a garantia do direito da sociedade de receber informações de forma livre, plural e confiável.
A iniciativa será analisada pelas comissões do Congresso e, se aprovada, poderá reforçar a proteção institucional aos profissionais da imprensa em todo o país.
Fonte: Senado Federal
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