Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um piso salarial nacional de R$ 4.500 para psicólogos, com carga horária de até 30 horas semanais e correção anual pela inflação.
A proposta estabelece que o valor mínimo será reajustado automaticamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garantindo a atualização do poder de compra da categoria.
O texto também define que profissionais que atuarem além da jornada de 30 horas deverão receber remuneração proporcional ao piso fixado.
A iniciativa surge em meio ao aumento da demanda por serviços de saúde mental no país, especialmente após a pandemia, e busca fortalecer a valorização profissional e a qualidade do atendimento prestado à população.
Além disso, o projeto aponta que a criação de um piso nacional pode contribuir para reduzir a precarização do trabalho, sobretudo em atendimentos vinculados a plataformas digitais e planos de saúde.
A matéria ainda será analisada pelas comissões da Câmara e pode ser debatida em conjunto com outras propostas semelhantes que já tramitam sobre o tema.
Caso avance no Congresso, a medida poderá estabelecer um padrão mínimo de remuneração para psicólogos em todo o país, impactando diretamente a estrutura do mercado de trabalho na área de saúde mental.
Fonte: Câmara dos Deputados
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários