A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública para discutir a possível redução da idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O debate será realizado às 14h, em plenário ainda a ser definido, dentro dos trabalhos da comissão especial que analisa propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
A reunião foi solicitada pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do colegiado, e Coronel Meira (PL-PE), presidente da comissão.
Atualmente, o grupo avalia cerca de 270 propostas que tratam de mudanças na legislação de trânsito (PL 8085/14 e apensados), incluindo a possibilidade de flexibilizar a idade mínima para dirigir.
Segundo Aureo Ribeiro, muitos adolescentes já conduzem veículos antes da idade permitida, sem formação adequada, o que eleva os riscos de acidentes e reforça a necessidade de revisar as regras e os processos de formação de condutores.
Já Coronel Meira destaca que o tema envolve fatores além da legislação, como aspectos psicológicos e sociais, principalmente relacionados ao nível de maturidade dos jovens.
A audiência deve reunir especialistas e representantes do setor para aprofundar o debate e subsidiar possíveis mudanças no Código de Trânsito, que seguem em análise na Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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