A redução da jornada de trabalho de profissionais de enfermagem para 36 horas semanais avançou no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (8). A proposta segue agora para análise do Plenário e não altera o piso salarial da categoria.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece que enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras terão carga horária máxima de 36 horas semanais, mantendo a remuneração já definida em legislação vigente.
O texto também prevê que o reajuste anual do piso salarial não seja inferior ao índice que melhor reflita a inflação acumulada no período, garantindo a reposição do poder de compra dos profissionais.
A medida busca adequar a jornada às condições de trabalho da categoria, marcada por rotinas intensas e exposição a riscos. Atualmente, a carga horária geral prevista é de até 44 horas semanais, embora muitos estados e municípios já adotem jornadas reduzidas.
Durante a tramitação, a proposta recebeu ajustes para ampliar a viabilidade de aprovação no Congresso, incluindo a definição da carga horária em 36 horas semanais.
A matéria tramita em conjunto com outra proposta relacionada ao piso salarial, mas o entendimento foi de que esse ponto já está regulamentado por norma constitucional vigente.
Com o avanço no Senado, a expectativa é que a proposta contribua para melhores condições de trabalho, saúde e qualidade de vida dos profissionais de enfermagem, além de fortalecer o atendimento à população.
Fonte: Agência Senado
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