O Senado aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que permite o fracionamento das férias de médicos residentes e demais profissionais da saúde em formação. A proposta segue agora para sanção e prevê mudanças na organização do descanso anual desses trabalhadores.
Pelo texto, os profissionais em programas de residência poderão dividir os 30 dias de férias em períodos menores. No caso dos médicos residentes, o fracionamento deverá ocorrer em blocos de, no mínimo, dez dias, mediante solicitação do próprio profissional e conforme regulamentação.
Para residentes de outras áreas da saúde, a forma de divisão do período de descanso será definida posteriormente por normas específicas.
A medida amplia um direito já garantido a outros trabalhadores brasileiros, permitindo maior flexibilidade na gestão do tempo de descanso, sem comprometer a formação prática e acadêmica.
Durante a tramitação, ajustes técnicos foram discutidos, mas o texto final foi mantido conforme aprovado anteriormente, evitando a necessidade de nova análise pela Câmara dos Deputados e garantindo o envio direto para sanção.
A regra passará a valer após 180 dias da publicação da futura lei.
A expectativa é que a flexibilização contribua para melhor equilíbrio entre aprendizado e descanso durante a residência, fortalecendo a formação de profissionais da saúde no país.
Fonte: Agência Senado
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