O reconhecimento do estágio como experiência profissional avançou no Congresso e agora aguarda sanção presidencial. A proposta altera a Lei do Estágio e abre caminho para que a vivência prática de estudantes seja considerada em processos seletivos e concursos públicos, conforme futura regulamentação.
O texto aprovado estabelece que o período de estágio poderá ser utilizado como comprovação de experiência profissional, um dos principais entraves enfrentados por jovens no ingresso no mercado de trabalho. A medida busca romper o ciclo em que candidatos não conseguem emprego por falta de experiência e, ao mesmo tempo, não conseguem adquirir experiência por falta de oportunidades.
A proposta também determina que o poder público regulamente em quais situações o estágio poderá ser aceito como critério em concursos públicos. A iniciativa não altera exigências legais para profissões regulamentadas nem modifica automaticamente regras já existentes, já que sua aplicação dependerá de normas específicas.
De acordo com o parecer aprovado, o estágio já proporciona vivência prática no ambiente de trabalho, sendo parte essencial da formação profissional. A formalização desse entendimento na legislação tende a ampliar a competitividade dos jovens em seleções e certames públicos.
Dados citados no relatório apontam que o Brasil registrou cerca de 1,47 milhão de estagiários entre 2022 e 2023. No mesmo período, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos chegou a 18%, mais que o dobro da média nacional, reforçando a relevância da proposta.
Com a possível sanção, a expectativa é de que a medida fortaleça o estágio como porta de entrada no mercado de trabalho e contribua para ampliar oportunidades a estudantes e recém-formados em todo o país.
Fonte: Senado Federal
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