Bahia adere ao Plano Nacional de Cuidados e cria grupo para política estadual

Estado vai elaborar estratégias para ampliar assistência e reduzir desigualdades nas tarefas de cuidado.

Foto ilustrativa: Leonardo Rattes - Ascom/Sesab.

A Bahia oficializou adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida e instituiu um grupo de trabalho responsável por desenvolver a política estadual voltada à área.

Com a adesão, foi criado um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) que terá a missão de estruturar o Plano Estadual de Cuidados e propor diretrizes para a implementação de ações no estado. A iniciativa ocorre em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério das Mulheres.

O GTI será coordenado de forma conjunta pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Entre as atribuições do grupo está o levantamento de dados sobre a organização dos cuidados na Bahia, incluindo serviços já existentes e demandas da população.

O Plano Nacional de Cuidados prevê atuação integrada entre União, estados e municípios, com foco na ampliação de políticas públicas e na redução da sobrecarga de trabalho não remunerado, que historicamente recai sobre as mulheres.

A adesão ao programa é voluntária e está disponível para estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. Após manifestar interesse, os entes recebem orientações técnicas para elaboração de seus planos locais, sem exigência de contrapartidas financeiras iniciais.

A expectativa é que a iniciativa fortaleça a rede de proteção social e promova maior equilíbrio na divisão das responsabilidades de cuidado, ampliando o acesso a serviços para quem precisa e valorizando quem exerce essas funções.

Fonte: Governo da Bahia / MDS / gov.br

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