Estudantes beneficiários de ações afirmativas do Programa Universidade para Todos passarão a disputar bolsas tanto na ampla concorrência quanto nas cotas. A mudança foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º).
Pelas novas regras, os candidatos cotistas participarão inicialmente da seleção geral e, caso não alcancem nota suficiente, passarão automaticamente a concorrer às vagas reservadas. A medida revoga uma exigência adotada em 2022, que limitava a participação a apenas uma modalidade.
Segundo o Ministério da Educação, a alteração corrige distorções e amplia as oportunidades de ingresso no ensino superior, garantindo maior equidade no processo seletivo.
As políticas afirmativas contemplam pessoas com deficiência e estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar se deseja participar também das vagas destinadas às cotas.
O decreto também estabelece critérios para a oferta de bolsas, que devem respeitar, no mínimo, a proporção desses grupos na população de cada estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Além disso, será assegurada a oferta mínima de bolsas por curso, turno e instituição, tanto na ampla concorrência quanto nas ações afirmativas.
Com a mudança, o governo busca ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer as políticas de inclusão, aumentando as chances de estudantes cotistas conquistarem bolsas em instituições privadas.
Fontes: Ministério da Educação / Diário Oficial da União
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