Em sessão marcada por rapidez e consenso, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, na terça-feira (24), a reposição de 5% nos salários dos servidores do Judiciário, após articulação entre lideranças governistas e da oposição.
O acordo firmado entre parlamentares permitiu antecipar a votação, suspendendo etapas do rito tradicional para agilizar a apreciação da matéria. A decisão também levou em conta a necessidade de uma comissão para dialogar com mototaxistas e entregadores que protestavam no Centro Administrativo da Bahia contra o preço dos combustíveis.
A proposta foi encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, por meio de ofício enviado à presidência da Casa. Além do reajuste salarial, o texto prevê a padronização de vantagens como a Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE), Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) e a Gratificação Especial de Eficiência (GEE), fixadas em R$ 2.521,56.
Segundo o tribunal, a medida respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e será custeada com recursos próprios do orçamento do Judiciário. O parecer favorável foi apresentado em plenário e aprovado sem resistência pelos deputados.
Durante a mesma sessão, os parlamentares também aprovaram quatro projetos que reconhecem entidades como de utilidade pública, beneficiando associações comunitárias em municípios baianos.
Com a aprovação unânime, o reajuste segue para os trâmites finais e reforça a política de valorização dos servidores do Judiciário na Bahia, ao mesmo tempo em que amplia benefícios e garante segurança jurídica ao processo.
Fonte: AL-BA / TJ-BA
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários