O Ministério da Educação anunciou novas sanções para cursos de Medicina na Bahia, incluindo redução de vagas e suspensão de contratos do Fies. As medidas foram divulgadas nesta terça-feira (17) após avaliação de desempenho considerada insatisfatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
As decisões constam em portarias publicadas no Diário Oficial da União pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Em janeiro, o MEC já havia informado que 12 dos 28 cursos de Medicina no estado apresentaram baixo desempenho na avaliação.
Entre as penalidades aplicadas a pelo menos oito cursos está a redução de 25% no número de vagas autorizadas, além da suspensão da oferta de financiamentos estudantis, como o Fies, e de outros programas federais de acesso ao ensino superior.
Também foram impostas restrições administrativas, como impedimento para solicitar aumento de vagas e suspensão de benefícios regulatórios. Algumas instituições, incluindo a Universidade Federal do Sul da Bahia, passarão ainda por supervisão em fase preparatória.
As medidas visam garantir a qualidade da formação médica no país e devem impactar diretamente o acesso de novos estudantes aos cursos afetados, além de exigir adequações das instituições avaliadas.
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
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