A violência digital contra mulheres tem crescido com o avanço das redes sociais e da tecnologia. No Brasil, práticas como divulgação de imagens íntimas sem consentimento, perseguição virtual, invasão de contas e ataques misóginos já são consideradas crimes e podem ser denunciadas às autoridades.
Segundo especialistas e organismos internacionais, agressões contra mulheres no ambiente virtual refletem a violência de gênero existente na sociedade e ganham maior alcance com o uso da internet. Entre os casos mais comuns estão exposição de conteúdos íntimos, ameaças, difamação, cyberstalking, disseminação de mentiras e manipulação de imagens com uso de inteligência artificial.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que mais de 90% dos vídeos íntimos falsos criados com inteligência artificial têm mulheres como alvo. No Brasil, o Código Penal prevê punições para diversos desses crimes, incluindo reclusão de um a cinco anos para divulgação não autorizada de imagens íntimas.
A perseguição insistente, conhecida como stalking, também é considerada crime desde 2021, após a sanção da Lei 14.132. A pena pode chegar a três anos de prisão quando o crime é cometido contra mulheres por razões de gênero.
Além do Código Penal, legislações como a Lei Maria da Penha e o Marco Civil da Internet também estabelecem medidas para responsabilizar agressores e exigir providências das plataformas digitais.
Especialistas recomendam que vítimas guardem provas dos ataques, como prints, links e registros de data e horário. Também é importante reforçar a segurança das contas nas redes sociais e buscar apoio psicológico e orientação jurídica.
As denúncias podem ser registradas em delegacias de polícia, pelo telefone 180 — canal nacional de atendimento à mulher — ou encaminhadas ao Ministério Público. Pessoas sem condições de pagar advogado podem recorrer à Defensoria Pública.
Dados do DataSenado indicam que cerca de 8,8 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de violência digital. O tema tem mobilizado instituições públicas e organismos internacionais, que defendem o fortalecimento de leis e políticas para combater ataques contra mulheres no ambiente on-line.
Fonte: Agência Senado
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários