A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou a nova lista de bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Entre as novidades está a inclusão do cacau, garantindo benefício para produtores da Bahia, Espírito Santo, Pará e Rondônia. A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vale até o dia 9 de abril.
Também passam a contar com o benefício os agricultores que produzem tomate em Santa Catarina. Ao todo, 20 produtos agrícolas de diferentes estados brasileiros estão contemplados na nova atualização do programa.
A publicação traz ainda mudanças em relação ao levantamento anterior. O arroz passa a receber bonificação em Goiás, enquanto o alho terá o benefício ampliado para produtores do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Já a batata passa a contar com bônus também no Distrito Federal e em Santa Catarina.
Outros produtos incluídos nesta etapa foram o leite produzido na Bahia e em Pernambuco, a raiz de mandioca no Amapá e na Bahia, além do trigo no Tocantins. Por outro lado, deixaram de receber bonificação produtores de manga no Rio de Janeiro e em São Paulo, leite em Goiás, feijão no Paraná e em Santa Catarina e banana em Sergipe. Em Pernambuco, também deixam de ser contemplados os produtores de castanha-de-caju, feijão-caupi e cana-de-açúcar.
Entre os maiores percentuais de desconto do período estão a batata produzida no Paraná, com bônus de 59,51%, a cebola do Rio Grande do Sul, com 58,57%, e o feijão-caupi do Amapá, com 57,9%. O feijão-caupi de Mato Grosso também apresenta desconto expressivo, chegando a 56,43%. Outros destaques incluem a castanha-de-caju na Bahia, com bônus de 55,06%, e a laranja em Sergipe, com abatimento de 45,7%.
O benefício também pode ser solicitado por produtores de diversos itens agrícolas, como alho, arroz, banana, batata, borracha natural, cana-de-açúcar, castanha-de-caju, cebola, erva-mate, feijão, feijão-caupi, laranja, leite, manga, maracujá, mel de abelha, milho, raiz de mandioca, sisal, sorgo e trigo, em diferentes estados do país.
O PGPAF concede bônus sempre que o preço de mercado dos produtos fica abaixo do valor de garantia definido pelo governo. Nesses casos, o agricultor familiar pode utilizar o percentual de desconto para abater ou amortizar parcelas de financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A portaria com os valores é divulgada mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com base nos custos de produção calculados pela Conab.
Lista dos produtos: íntegra da lista
Fonte: Conab / Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / gov.br
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