O Ministério das Mulheres anunciou a intenção de ampliar o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas brasileiras como estratégia de prevenção à violência contra a mulher. A proposta foi apresentada na quarta-feira (11) durante audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, no Congresso Nacional.
Durante a reunião, a ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou que a falta de debate sobre igualdade de gênero no ambiente escolar contribui para o crescimento de grupos misóginos nas redes sociais, o que pode estimular comportamentos violentos contra mulheres.
Segundo a ministra, o governo federal está articulando uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) para garantir a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica. A iniciativa segue diretrizes da Lei 14.164/2021, que prevê a abordagem da prevenção à violência contra a mulher nas escolas.
De acordo com Naves, a ausência desse debate nos últimos anos abriu espaço para conteúdos misóginos nas plataformas digitais. Ela citou a influência de comunidades virtuais como a chamada “machosfera” e o movimento “Red Pill”, popular em redes sociais como o TikTok, que difundem discursos de hostilidade contra mulheres.
Para enfrentar esse cenário, o governo prepara novas portarias em conjunto com o MEC para fortalecer políticas de prevenção à violência de gênero em instituições de ensino.
Entre as ações previstas estão a criação de protocolos de enfrentamento à violência contra a mulher nas universidades e a ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas.
A proposta do governo é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas pontuais e passe a integrar de forma contínua a formação cidadã de estudantes, promovendo respeito, igualdade de gênero e prevenção à violência desde a educação básica.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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