A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que permite reconhecer o estágio realizado por estudantes como experiência profissional. A proposta segue agora para análise e votação no Plenário da Casa.
O Projeto de Lei nº 2.762/2019, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), estabelece que o poder público deverá regulamentar as situações em que o estágio poderá ser utilizado como critério de pontuação ou comprovação de experiência em concursos públicos.
A relatora da matéria, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que o estágio já proporciona vivência prática no ambiente profissional, contribuindo para a formação e preparação dos estudantes para o mercado de trabalho.
Segundo o autor da proposta, a medida busca reduzir as dificuldades enfrentadas por jovens que tentam ingressar no primeiro emprego. Atualmente, muitos candidatos encontram obstáculos por não possuírem experiência profissional, ao mesmo tempo em que não conseguem adquiri-la sem oportunidades iniciais.
Para os defensores do projeto, o reconhecimento formal do estágio pode facilitar o acesso de estudantes e recém-formados a oportunidades no setor público e ampliar o aproveitamento da experiência adquirida durante a formação acadêmica.
Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o texto segue agora para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, o projeto poderá criar novas regras para valorizar a experiência de estágio em processos seletivos e concursos públicos.
onte: Agência Senado
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