O Governo Federal solicitou investigação sobre o aumento recente dos preços dos combustíveis, após consumidores registrarem reajustes em postos da Bahia e de outros estados. O pedido foi encaminhado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A solicitação foi enviada na terça-feira (10) e busca verificar se houve prática de preços abusivos ou possível formação de cartel no mercado de combustíveis. A análise deverá avaliar aumentos registrados em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
De acordo com a Senacon, o pedido foi motivado por denúncias de sindicatos de revendedores, que apontaram aumento nos valores praticados por distribuidoras mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias.
Segundo representantes do setor, as distribuidoras teriam justificado a elevação dos preços com base na valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões e ataques no Oriente Médio, cenário que gera incertezas sobre o abastecimento global.
Com a investigação, o Cade deverá analisar se o repasse de custos ocorreu de forma regular ou se houve coordenação indevida entre empresas, o que poderia configurar infração à ordem econômica e prejudicar os consumidores.
Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá abrir processo administrativo e aplicar sanções às empresas envolvidas, reforçando a fiscalização sobre o mercado de combustíveis no país.
Fontes: Ministério da Justiça / Senacon / Cade
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