Clique aquiA Assembleia Legislativa da Bahia definiu, nesta terça-feira (24), as diretrizes dos trabalhos legislativos de 2026. Em reunião da Mesa Diretora, os parlamentares decidiram manter as votações às terças-feiras e ampliar o protagonismo das comissões técnicas na análise de projetos.
O encontro contou com a participação da presidente da Casa, Ivana Bastos, e do líder da maioria, Rosemberg Pinto. A chefe do Legislativo destacou a necessidade de garantir produtividade no primeiro semestre, mesmo em ano eleitoral.
Segundo Ivana Bastos, o Parlamento baiano seguirá atuando sem interrupções no plenário e nas comissões. Ela reforçou que há consenso entre os deputados para manter as atividades legislativas e assegurar decisões que impactam diretamente a população.
A Mesa Diretora decidiu que todas as proposições deverão passar obrigatoriamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguirem para análise de mérito em outros colegiados. A medida busca evitar a tramitação direta em plenário sem avaliação técnica prévia.
Também foram aprovados cinco projetos de concessão de título de cidadão baiano e da Comenda 2 de Julho, que seguem para votação definitiva.
Com a definição do calendário e o reforço do papel das comissões, a ALBA inicia 2026 com foco em organização, debate técnico e continuidade das votações, mantendo o protagonismo do Legislativo baiano mesmo diante do calendário eleitoral.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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