Os Três Poderes da República firmaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional – Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que busca integrar ações de prevenção à violência de gênero, fortalecimento da proteção às mulheres, responsabilização dos agressores e garantia de direitos. O acordo reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural que exige respostas coordenadas do Estado.
Durante a cerimônia, também foi lançado o portal TodosPorTodas.br, que reúne informações sobre o pacto, dados oficiais sobre feminicídio no país e orientações sobre canais de denúncia. O plano prevê medidas como o cumprimento ágil de medidas protetivas, fortalecimento das redes de enfrentamento, compartilhamento de dados entre instituições, capacitação de agentes públicos com perspectiva de gênero e ações educativas voltadas a meninos e homens.
Ao discursar, o presidente da república defendeu que o enfrentamento da violência contra a mulher deve ser tratado como responsabilidade coletiva, ultrapassando atos formais e sendo incorporado à educação desde a infância até o ensino superior. Segundo ele, a mudança passa também pela transformação cultural e institucional, além do aprimoramento das leis.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o combate ao feminicídio como uma pauta inadiável e destacou a necessidade de endurecimento das leis aliado à atuação rápida do Estado. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio deve ser tratado como um problema de Estado, com políticas públicas permanentes e efetivas.
Com a adesão conjunta do Executivo, Legislativo e Judiciário, o pacto busca sair do campo simbólico e avançar para ações concretas, capazes de interromper o ciclo de violência e reduzir os índices de feminicídio no país, reforçando a proteção às mulheres e a responsabilização dos agressores.
Fontes: Congresso Nacional / Supremo Tribunal Federal / Agência Brasil
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