O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital de concurso público para o preenchimento de 100 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Juiz Substituto. A função exige nível superior em Direito e oferece subsídio inicial de R$ 31.975,77, conforme o regime jurídico da magistratura.
As inscrições estarão abertas das 16h do dia 2 de março até as 16h do dia 2 de abril de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV) https://conhecimento.fgv.br/juiztjba. A taxa de participação é de R$ 319,75. Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e integrantes de famílias de baixa renda poderão solicitar isenção entre os dias 2 e 4 de março de 2026.
O concurso será composto por cinco fases: prova objetiva seletiva, marcada para 24 de maio de 2026; provas escritas, discursiva e prática de sentença, previstas para os dias 2 e 3 de agosto de 2026; exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica; prova oral; e avaliação de títulos.
O ingresso no cargo ocorrerá por nomeação, sob regime estatutário. O prazo de validade do certame será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a partir da homologação do resultado final.
O edital completo, com detalhes sobre requisitos, cronograma e conteúdo programático, está disponível para consulta no site da banca organizadora. Os interessados devem acompanhar as publicações oficiais para não perder prazos e etapas do concurso.
Fontes: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia / Fundação Getulio Vargas (FGV)
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