Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir uma pergunta específica sobre doação de órgãos e tecidos no Censo Demográfico do IBGE. A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de conscientização e contribuir para a redução das filas de transplante no Brasil.
Apresentada pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta altera a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto determina que os questionários do Censo passem a conter, de forma obrigatória, a pergunta: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?”.
Relatora do projeto na Comissão de Saúde, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) destacou que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com cerca de 90% dos procedimentos realizados pelo SUS. Apesar disso, a baixa adesão à doação ainda mantém milhares de pessoas na fila de espera, muitas vezes por falta de diálogo prévio entre familiares.
Com base nos dados coletados pelo Censo, o Ministério da Saúde poderá identificar regiões com maior resistência à doação, direcionar campanhas educativas para públicos específicos e planejar políticas públicas mais eficazes conforme a demanda por transplantes.
A proposta tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Saúde, na forma de substitutivo da relatora. Atualmente, o texto está sob análise da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto ainda precisa de aprovação no Senado Federal.
Fontes: Câmara dos Deputados / Congresso em Foco
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