O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.725/2024, que visa ampliar o acesso ao crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta, agora encaminhada para sanção presidencial, prevê juros reduzidos para pessoas de baixa renda e novos empreendedores, além de facilitar a renegociação de dívidas e promover o desenvolvimento sustentável.
O projeto também cria o programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à inclusão produtiva de famílias inscritas no CadÚnico e grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e populações tradicionais. Essa iniciativa será gerida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com foco em qualificação profissional e apoio a pequenos negócios por meio de convênios com bancos e cooperativas.
Outros pontos do projeto incluem:
- Eco Invest Brasil: estímulo a investimentos sustentáveis com recursos externos.
- Procred 360: garantia de crédito para MEIs e pequenas empresas.
- Linhas de crédito para taxistas: financiamento com garantia para compra de veículos novos.
- Renegociação de dívidas rurais e empresariais: prazo até 31 de dezembro de 2025.
O projeto promete beneficiar 30 mil pequenos empreendedores até o fim do ano, com um orçamento inicial de R$ 1 bilhão.
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Com informações da Agência Senado.
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