Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), reacenderam a mobilização de entidades médicas junto ao Congresso Nacional em defesa de um exame obrigatório para habilitação profissional, conhecido como “OAB da medicina”. A proposta, no entanto, segue dividindo parlamentares e encontra oposição de instituições de ensino superior e do governo federal.
De acordo com o MEC, o Enamed de 2025 avaliou mais de 39 mil formandos em medicina. Cerca de um terço concluiu o curso em instituições com conceitos considerados insuficientes. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), os dados indicam riscos à qualidade da formação e à segurança dos pacientes, reforçando a necessidade de uma prova nacional como condição para obtenção do registro profissional.
No Congresso, tramitam projetos com modelos distintos de avaliação. No Senado, uma proposta prevê um exame final obrigatório, enquanto na Câmara dos Deputados há um texto que defende avaliações seriadas ao longo do curso. Apesar do avanço das discussões, há forte resistência de universidades e do MEC, que defendem o fortalecimento do Enamed e a responsabilização das instituições, e não dos estudantes, pelas falhas na formação.
Sem consenso entre parlamentares, governo e setor educacional, a criação da chamada “OAB da medicina” permanece como um dos temas mais controversos da agenda legislativa na área da saúde e da educação.
Fonte: Ministério da Educação (MEC) / Conselho Federal de Medicina (CFM) / Associação Médica Brasileira (AMB)
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