Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional pode ampliar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) às cirurgias bariátricas e metabólicas. A proposta autoriza o uso complementar da rede privada quando a capacidade da rede pública não for suficiente, com o objetivo de reduzir filas de espera que, em muitos casos, duram anos.
De autoria do deputado Vanderlan Alves (União Brasil-CE), o Projeto de Lei nº 6.626/2025 cria um programa nacional para organizar e expandir a oferta desses procedimentos, garantindo critérios clínicos definidos, regulação única pelo SUS e acompanhamento multiprofissional antes e após a cirurgia.
A iniciativa beneficia principalmente pessoas com obesidade grave que não conseguem emagrecer por outros métodos, podendo melhorar quadros de diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares, além de reduzir internações e o uso contínuo de medicamentos.
O texto permite que estados e municípios firmem contratos com hospitais e clínicas privadas, dando prioridade a entidades filantrópicas. A proposta proíbe filas paralelas e mantém todos os pacientes sob a regulação exclusiva do SUS, com prioridade baseada na gravidade do quadro clínico e em fatores de risco à saúde.
Também estão previstos mutirões para acelerar atendimentos, além de exigências de segurança, como equipes qualificadas e acompanhamento contínuo no pós-operatório. Se aprovado, o projeto pode melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas e reduzir custos futuros para o sistema público de saúde.
Fonte: Câmara dos Deputados
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