A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, na quarta-feira (10), a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” com um ato solene marcado por discursos, balanços e novas iniciativas de enfrentamento à violência de gênero. Organizado pela Procuradoria Especial da Mulher e pelo Instituto Assembleia de Carinho, o evento reforçou o compromisso do Parlamento com políticas de proteção e empoderamento feminino.
A cerimônia contou com a presença da presidente da ALBA, Ivana Bastos — primeira mulher a liderar a Casa em 192 anos —, da vice-presidente Fátima Nunes, de deputadas e representantes da Polícia Civil, da UniNassau, da Escola do Legislativo e do Núcleo de Transparência da ALBA. Em fala emocionada, Ivana reiterou a prioridade da agenda feminina e destacou leis aprovadas recentemente, como medidas de combate ao assédio, ações de cuidado em saúde e políticas voltadas para mulheres apenadas. Ela também celebrou a instalação do Banco Vermelho, símbolo de memória às vítimas de feminicídio, e confirmou que a Procuradoria da Mulher passará a integrar a Mesa Diretora.
A deputada Fabíola Mansur apresentou o balanço anual da Procuradoria Especial da Mulher, que contabilizou 1.064 atendimentos integrados, acolhendo diretamente 243 mulheres. Foram realizados 559 atendimentos psicológicos, 290 atendimentos sociais e 215 orientações jurídicas.
Fabíola destacou o caráter abrangente do serviço, que oferece apoio jurídico, assistência social e psicoterapia, e ressaltou a expansão do modelo para o interior do estado, com 43 Procuradorias Municipais da Mulher já instaladas. A parlamentar também revelou que ela e a deputada Olívia Santana foram vítimas de violência política de gênero — caso denunciado e que resultou no indiciamento do agressor — reforçando a importância da Lei Federal 14.192.
Novas iniciativas e reforço da conscientização
Durante o ato, autoridades reforçaram a urgência de combater a normalização da violência. A delegada Patrícia Barreto classificou a pauta feminina como civilizatória, enquanto Rainildes Cerqueira apresentou a cartilha de prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho. A reitora da UniNassau, Cecília Emília Queiroz, lançou o projeto “Cadeira Vazia”, que simboliza vítimas de feminicídio e leva, via QR Code, a canais de denúncia.
O evento encerrou com o apelo pela união entre Legislativo, sociedade civil e instituições de justiça. “O caminho para reduzir e, finalmente, zerar a violência contra as mulheres é a soma de esforços”, afirmou Ivana Bastos.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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