A implementação da biometria no INSS já está valendo, mas, nesta fase inicial, é obrigatória apenas para quem vai solicitar aposentadoria, pensão ou qualquer novo benefício. Desde 21 de novembro, todos os pedidos passam a exigir autenticação biométrica como forma de reforçar a segurança no sistema e reduzir casos de fraude.
Para quem já está aposentado ou recebe pensão ou auxílio, nada muda agora. O INSS esclarece que não há necessidade de realizar qualquer procedimento imediato. Os pagamentos continuam sem alterações, e não haverá cortes automáticos por falta de biometria.
O governo determinou que a implantação ocorrerá de maneira escalonada. Em etapas futuras, os aposentados e demais beneficiários serão convocados a atualizar sua biometria, caso isso se torne necessário. Cada pessoa será comunicada com antecedência, junto de orientações para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é evitar qualquer risco de interrupção do benefício.
Quem está dispensado de fazer biometria
A regulamentação define grupos que permanecem isentos da exigência enquanto o poder público não oferecer alternativas específicas. Estão liberados:
- Pessoas com 80 anos ou mais;
- Cidadãos com dificuldade comprovada de locomoção por motivos de saúde;
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Brasileiros que vivem no exterior.
Todos os demais deverão acompanhar as convocações oficiais para cumprir o procedimento no prazo, seja para solicitar um benefício novo, seja — futuramente — para atualizar a biometria, se for chamado.
O INSS reforça que o processo é gradual e que nenhum aposentado terá o benefício suspenso durante a fase de implantação.
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