A reforma do Imposto de Renda, aprovada pelo Senado e que entra em vigor em 2026, deve beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros com isenção ou redução do IR, principalmente trabalhadores com rendas de até R$ 5 mil mensais.
Por outro lado, a nova tributação mínima de até 10% atingirá principalmente brasileiros de alta renda e milionários. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, 141 mil contribuintes com rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês serão impactados.
No entanto, produtores rurais de grande porte ficaram fora da nova cobrança, após alteração feita pela Câmara dos Deputados e mantida pelo Senado Federal. O benefício reduz parte da arrecadação prevista pelo governo com o novo imposto mínimo.
Apesar da mudança, o Ministério da Fazenda afirmou que o efeito da reforma será fiscalmente neutro — ou seja, as desonerações aos mais pobres devem ser compensadas pela maior tributação sobre os mais ricos, sem impacto significativo nas receitas públicas.
Já a Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê impacto negativo de R$ 1 bilhão por ano, enquanto a Consultoria de Orçamento do Senado projeta perda anual de até R$ 4 bilhões.
Para compensar essas possíveis perdas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei que aumenta a tributação sobre as plataformas de apostas online (bets) e sobre as fintechs, com o apoio do governo. A proposta, no entanto, ainda enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Já a Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê impacto negativo de R$ 1 bilhão por ano, enquanto a Consultoria de Orçamento do Senado projeta perda anual de até R$ 4 bilhões.
Fonte: Senado Federal / Ministério da Fazenda
Comentários