A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou na quarta-feira (5) a primeira recomendação global sobre a ética da neurotecnologia, que passa a valer no dia 12 de novembro, ao fim da conferência geral realizada em Samarcanda, Uzbequistão. O documento orienta os 194 países-membros, entre eles o Brasil, sobre o uso ético de tecnologias que interagem diretamente com o cérebro humano.
A neurotecnologia já é usada em implantes cocleares e estimuladores cerebrais para tratar Parkinson e depressão, mas também avança em áreas como educação e consumo, o que levanta preocupações com privacidade mental e manipulação de dados neurais.
A recomendação da Unesco pede que os governos criem regras claras para coleta, uso e compartilhamento de neurodados, evitem o uso não terapêutico em crianças, garantam transparência nas pesquisas e proíbam práticas de manipulação, como o marketing durante o sono.
Com esses implantes os usuários estão correndo riscos significativos relacionados à privacidade, autonomia mental e dignidade humana devido ao uso crescente e, muitas vezes, não regulamentado das neurotecnologias e à coleta de neurodados.
Em resumo, a recomendação da Unesco visa organizar um marco ético e legal global para proteger os direitos humanos fundamentais na era da neurociência e da inteligência artificial, assegurando que essas tecnologias passem a serem usadas para o bem-estar da humanidade, e não para exploração ou manipulação.
A diretora-geral adjunta da Unesco, Lídia Brito, assegurou que o principal desafio atual é antecipar riscos e criar uma base ética sólida capaz de abarndar os efeitos dos avanços tecnológicos. A declaração foi feita durante a Conferência Geral da Unesco, que discute novas diretrizes sobre o uso responsável da neurotecnologia e de outras inovações emergentes.
Fonte: Unesco
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