Foi aprovado no Senado Federal na terça-feira (4) o Projeto de Lei 2.621/2023, que prevê a distribuição gratuita de cordões com desenhos de girassóis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O acessório será utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, TDAH, ansiedade, depressão e epilepsia.
A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e relatada no Senado por Plínio Valério (PSDB-AM), teve parecer favorável nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH). Como recebeu apenas ajustes de redação, seguirá diretamente para sanção presidencial.
O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo o fornecimento do cordão entre os serviços de saúde oferecidos a esse público.
O principal benefício do Projeto de Lei 2.621/2023 é garantir o direito a atenção especial, atendimento humanizado e prioritário para pessoas com deficiências ocultas, evitando constrangimentos e facilitando sua inclusão social, ampliando o reconhecimento social de pessoas com deficiências não aparentes
A distribuição gratuita pelo SUS pretende tornar este instrumento de auxílio acessível a todos que dele necessitam, integrando-o aos serviços de saúde pública oferecidos à população.
Segundo o relator, o cordão de girassol “permite que essas pessoas sejam mais facilmente reconhecidas e tratadas com respeito e compreensão em locais públicos e privados”.
Fonte: Senado Federal
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