A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) dois projetos voltados à saúde feminina, em homenagem ao Outubro Rosa. As propostas integram uma pauta especial articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e conduzida pela coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES).
O primeiro projeto aprovado, o PL 5821/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), amplia o número de unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais agilidade no atendimento. O texto, relatado pela deputada Carla Dickson (União-RN), altera a Lei 11.664/08 e prevê regulamentação para a distribuição de equipamentos conforme densidade populacional e necessidades epidemiológicas locais. O projeto segue agora para o Senado.
O segundo projeto, o PL 265/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), obriga o SUS a oferecer gratuitamente exames genéticos de detecção de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário. O exame será destinado a famílias com casos comprovados antes dos 50 anos, envolvendo diagnósticos de câncer de mama triplo negativo, múltiplos focos primários, câncer de ovário, câncer de pâncreas associado ou câncer de mama em homens.
A votação ocorreu por unanimidade no plenário. Outros seis projetos relacionados aos direitos das mulheres ainda devem ser analisados na pauta desta terça-feira (28).
Fonte: Câmara dos Deputados / Bahia Notícias
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