O Departamento de Fiscalização e Trânsito (SMTRANS) de Guanambi, no sudoeste da Bahia, iniciou uma ação rigorosa de combate à ocupação irregular do solo urbano, com foco em calçadas, praças e vias públicas utilizadas indevidamente por comerciantes e ambulantes.
De acordo com o órgão, 15 notificações já foram emitidas a proprietários de comércios e vendedores ambulantes que estavam utilizando espaços públicos como extensão de lojas ou pontos de venda, sem o alvará ou autorização municipal exigidos pela legislação.
O superintendente de Trânsito, Arlindo Ribas, destacou que a medida tem como objetivo principal proteger o pedestre e garantir a segurança no trânsito. “Quando o passeio é tomado pelo comércio de forma irregular, as pessoas são obrigadas a transitar no meio da rua, disputando espaço com os veículos e se expondo ao risco de acidentes”, afirmou.
A SMTRANS reforça que os passeios públicos são áreas exclusivas para pedestres, assegurando mobilidade segura, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, o departamento ressaltou que as vagas de estacionamento devem respeitar o princípio da rotatividade, garantindo uma distribuição justa dos espaços para todos os cidadãos.
A ação faz parte de um programa contínuo de fiscalização urbana, que busca ordenar o uso dos espaços públicos e incentivar o cumprimento das normas municipais de trânsito e posturas. A SMTRANS informou ainda que novas operações devem ocorrer nas próximas semanas, com orientação inicial aos comerciantes e, em casos de reincidência, aplicação de multas e remoção de estruturas irregulares.
Fontes: Prefeitura de Guanambi / Departamento de Fiscalização e Trânsito (SMTRANS)
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