O governo federal iniciou, na sexta-feira (10), uma consulta pública para ouvir a população sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), busca reunir sugestões e contribuições da sociedade civil para construir um referencial nacional de uso responsável da tecnologia no setor educacional.
A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo e segue aberta até o dia 29 de outubro. Qualquer cidadão pode participar — incluindo educadores, estudantes, gestores, famílias, pesquisadores e desenvolvedores — com ideias sobre como a IA pode melhorar o ensino e a aprendizagem nas escolas brasileiras.
Segundo o MEC, o objetivo é estabelecer fundamentos e salvaguardas que garantam que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem, e não uma ameaça aos processos educacionais. As contribuições serão organizadas em sete eixos temáticos:
- Proteção de dados;
- Combate a vieses algorítmicos;
- Direitos autorais e integridade acadêmica;
- Transparência;
- Protocolos de uso por faixa etária;
- Formação docente;
- Acessibilidade e infraestrutura.
O MEC destacou que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, auxiliando no planejamento de aulas e na personalização de trajetórias de aprendizagem, especialmente para estudantes com necessidades específicas.
De acordo com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, 56% dos professores brasileiros já utilizam ferramentas de IA em sala de aula — índice superior à média de 36% dos países avaliados.
Com base nas sugestões recebidas, o MEC pretende elaborar diretrizes que contemplem supervisão humana em todas as etapas, segurança e governança de dados, transparência dos sistemas, compras públicas responsáveis e formação continuada de profissionais da educação.
Link da Notícia: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/governo-abre-canal-para-sugestoes-sobre-uso-de-ia-na-educacao
Fontes: Ministério da Educação (MEC) / Diário Oficial da União / agência Brasil
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