O Banco Central (BC) disponibilizou, a partir desta quarta-feira (1º), o novo botão de contestação de transações do Pix, chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida tem como objetivo facilitar e agilizar a devolução de valores para vítimas de golpes, fraudes e situações de coerção.
O recurso pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira em que o usuário possui conta, sem necessidade de ligar para a central de atendimento. Assim, o processo de contestação passa a ser totalmente digital.
Como funciona
Quando o cliente contesta uma transação, o banco da vítima envia imediatamente a informação para o banco do recebedor, que deve bloquear os valores disponíveis na conta suspeita, ainda que parcialmente. Em seguida, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Confirmada a fraude, a devolução do dinheiro deve ocorrer em até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, a automatização do MED aumenta as chances de recuperação dos valores, já que o bloqueio é quase imediato e evita que o fraudador retire o dinheiro da conta.
Limitações do recurso
O botão de contestação não se aplica a situações de desacordos comerciais, arrependimentos de compra, erros de digitação da chave Pix ou transações com terceiros de boa-fé. O mecanismo é voltado exclusivamente para fraudes, golpes ou coerção.
Caminhos do dinheiro
Uma segunda mudança no MED passa a valer em 23 de novembro, inicialmente de forma opcional: a devolução poderá ser feita não apenas da conta que recebeu o Pix originalmente, mas também de outras contas usadas pelo fraudador para movimentar os recursos. A regra se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
Com isso, será possível rastrear os “caminhos do dinheiro” em transferências sucessivas, aumentando as chances de bloqueio e devolução. Essa inovação deve dificultar a ação de golpistas e permitir que contas envolvidas em fraudes sejam rapidamente identificadas e impedidas de realizar novas operações.
Expectativa do Banco Central
De acordo com o BC, os aprimoramentos do MED visam fortalecer a confiança no Pix e desestimular práticas fraudulentas, tornando o sistema mais seguro. O compartilhamento de informações entre instituições financeiras será peça-chave para ampliar a efetividade das devoluções.
Fontes: Banco Central do Brasil / Agência Brasil
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