Com a aprovação do abono extraordinário dos precatórios para professores da educação básica da rede pública estadual da Bahia, a expectativa da categoria agora é sobre o valor que será creditado em setembro. Embora o Governo do Estado ainda não tenha divulgado os números oficiais, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) já apresentou estimativas.
Segundo a presidente da entidade, Marinalva Nunes, os cálculos variam conforme a carga horária de cada professor. Para os profissionais que cumprem 40 horas semanais, o abono deve ser de aproximadamente R$ 2.184,76. Já os docentes com 20 horas de jornada devem receber R$ 1.092,38.
“Esses são os valores do nosso cálculo. Torcemos para que seja mais”, destacou Marinalva.
Comparativo com 2024
O valor projetado em 2025 é inferior ao pago no ano anterior. Em 2024, o percentual do abono foi de 30% dos precatórios destinados à categoria, o que resultou em pagamentos de R$ 6.359,61 (40h) e R$ 3.179,80 (20h). Neste ano, a porcentagem caiu para 20%, reduzindo o montante a ser distribuído.
Quem tem direito
De acordo com dados oficiais, 87.289 profissionais do magistério da Educação Básica têm direito ao recebimento, incluindo:
- professores em atividade,
- docentes já desligados do Estado,
- além de herdeiros de servidores falecidos.
O pagamento corresponde ao complemento das verbas do Fundef, não repassadas entre 1998 e 2006, e que foram objeto de decisão judicial favorável aos profissionais da educação.
Trâmite legal
Embora o valor dos precatórios já esteja assegurado — tendo sido depositado pela União na conta do Governo da Bahia em 26 de agosto —, a liberação do abono extraordinário depende de aprovação legislativa. Diferente do pagamento dos precatórios, que ocorre de forma automática, o abono exige rito na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A medida foi aprovada recentemente e, com isso, abriu caminho para que os professores recebam o benefício ainda neste mês.
Fonte: Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) / Jornal Correio
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