O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como principal objetivo diminuir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta estabelecida pelo governo é que pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias.
A medida, divulgada em entrevista ao programa A Voz do Brasil, prevê mutirões realizados por servidores fora do expediente regular, inclusive em finais de semana, com remuneração adicional. O prazo foi fixado em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, explicou Queiroz.
O ministro destacou ainda que nem sempre os pedidos resultarão em concessão de benefício, mas reforçou que o cidadão terá a resposta em tempo hábil. “Logicamente nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a resposta dentro desse prazo de 45 dias”, completou.
Reparação às vítimas do Zika
Durante a entrevista, Queiroz também abordou a política de reparação às famílias afetadas pelo vírus Zika, responsável por casos de microcefalia em recém-nascidos. De acordo com ele, já está em vigor uma portaria que garante indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão vitalícia mensal, limitada a R$ 8.157, para crianças diagnosticadas com a condição.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, afirmou o ministro.
Para viabilizar o acesso, o governo federal está articulado com estados e municípios a fim de garantir os laudos médicos necessários para a concessão do benefício.
Ressarcimento a aposentados e pensionistas
Outro ponto tratado foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão em restituições.
Segundo Queiroz, a maioria dos beneficiários já recebeu a quantia devida. “Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, destacou.
As iniciativas anunciadas reforçam o esforço do governo para modernizar a gestão previdenciária, oferecer maior celeridade na análise de benefícios e atender demandas sociais históricas, como o apoio às famílias vítimas da epidemia de Zika.
Fonte: Ministério da Previdência Social / Programa A Voz do Brasil / agência Brasil
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