A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o requerimento que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (FPDPD). A presidência do colegiado ficará sob responsabilidade da deputada estadual Claudia Oliveira (PSD), autora da proposta. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (28).
A fundação do grupo ocorreu em 7 de maio, mas aguardava aval oficial da Mesa Diretora para início das atividades. A FPDPD tem como objetivo acompanhar, discutir, sensibilizar e propor ações que garantam o exercício da cidadania plena das pessoas com deficiência.
Entre as diretrizes da Frente estão:
- Promoção da cidadania e inclusão social;
- Fiscalização da acessibilidade em espaços públicos;
- Articulação com órgãos estaduais e federais;
- Monitoramento da execução orçamentária de programas voltados às pessoas com deficiência.
Na justificativa do requerimento, foi destacado que a Bahia ocupa a quarta posição nacional em número de pessoas com deficiência, segundo o Censo 2021 do IBGE, e que esse público ainda enfrenta altos índices de desemprego e exclusão social.
A Frente será composta por diversos parlamentares de diferentes partidos, incluindo Diego Castro (PL), Alex da Piatã (PSD), Eduardo Salles (PP), Maria del Carmen (PT), Ivana Bastos (PSD), entre outros.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) / Bahia Notícias
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