AL-BA aprova PL que institui 19 de setembro como Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde

Deputado Hassan destaca papel dos gestores municipais na execução das políticas públicas e no fortalecimento do SUS; projeto segue para sanção do governador.

Foto: Divulgação / AL-BA.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 25.885/2025, de autoria do deputado Hassan (PP), que institui o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, a ser comemorado em 19 de setembro. A data homenageia a fundação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

Hassan, que já ocupou o cargo de secretário municipal de Saúde em Jequié e foi vice-presidente do Cosems-BA, ressaltou a importância da iniciativa:

“Com grande honra, e em parceria com a amiga e presidente do Cosems, Stela Souza, inspirados pela liderança da nossa secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, protocolei este projeto de lei em reconhecimento e para valorizar os gestores municipais de saúde, agentes fundamentais na execução das políticas públicas e no fortalecimento do SUS.”

O projeto agora segue para sanção do governador, prevista para 31 de agosto, durante a abertura do 11º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia, que será realizado no Gran Hotel Stella Maris e seguirá até 2 de setembro. O evento terá como foco a discussão e qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A presidente do Cosems, Stela Souza, acompanhou a votação e destacou a dedicação dos secretários municipais, referindo-se a eles como “guerreiros que durante o ano inteiro, 24 horas por dia, nos fins de semana, se dedicam a cuidar da população”.

O deputado Hassan reforçou que os secretários municipais de saúde desempenham papel estratégico no SUS, coordenando a atenção básica, campanhas de vacinação, vigilância epidemiológica e a articulação com os governos estadual e federal, garantindo o funcionamento eficiente do sistema de saúde pública.

Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia / Deputado Hassan / Bahia Notícias


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