O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta quarta-feira (20) uma comissão geral com foco em medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro reunirá parlamentares e convidados, com o objetivo de avançar no debate e propor soluções efetivas.
Segundo Motta, o tema é urgente: “Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”. Ele destacou que mais de 60 projetos de lei sobre o assunto já tramitam na Casa, e um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas deve aprofundar os estudos nos próximos 30 dias.
O debate ganhou repercussão após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress sobre perfis em plataformas digitais que exploram a imagem de crianças e adolescentes em situações de sexualização, com objetivo de gerar lucro para os donos dos canais — prática chamada de “adultização infantil”.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Lula defendeu que é preciso estabelecer regras mínimas para o funcionamento das plataformas digitais, destacando a necessidade de proteger menores de ataques, exploração e pedofilia.
“Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, afirmou o presidente.
Fonte: Câmara dos Deputados / Congresso em Foco
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