A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que destacou o aumento do consumo desses produtos e os riscos relacionados à falta de controle de qualidade, rotulagem inadequada e promessas enganosas de benefícios à saúde.
Segundo o parlamentar, o objetivo é aproximar autoridades e representantes do setor para avaliar práticas de mercado e reforçar as regras de comercialização. “É necessário um debate técnico e transparente para proteger os consumidores e garantir clareza nas normas de fiscalização”, afirmou Carreras.
Casos recentes reforçam a necessidade da discussão. Em dezembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que fabricantes apresentassem contraprovas laboratoriais após denúncias de irregularidades na composição e rotulagem de suplementos. Já em 2022, empresas foram notificadas pela Senacon devido a divergências entre rótulos e o conteúdo real de produtos à base de proteína, levantando questionamentos sobre descumprimento de padrões da Anvisa.
Entre os convidados para a audiência estão o presidente do Conselho Federal de Nutrição, representantes da Anvisa, da Senacon, além de lideranças de entidades do setor, como a Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri).
A expectativa é que a reunião contribua para fortalecer a regulação e garantir mais segurança aos consumidores brasileiros, diante de um mercado em rápida expansão.
Fonte: Câmara dos Deputados / ongresso em Foco
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