As inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025-2026 já estão abertas e oferecem um importante suporte financeiro aos agricultores familiares baianos que enfrentam perdas significativas na produção agrícola devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.
Coordenado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), o programa garante o pagamento de R$ 1.200 em parcela única para produtores que comprovarem perda de pelo menos 50% da lavoura. A iniciativa é voltada especialmente para famílias do semiárido e se mantém como um instrumento essencial para preservar a renda, a produção de alimentos e a permanência do agricultor no campo.
As inscrições são feitas exclusivamente online e de forma gratuita pelo site oficial do programa (sggs.mda.gov.br). O processo pode ser realizado diretamente pelo agricultor ou pelas entidades responsáveis pela emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Na Bahia, o cronograma foi dividido em duas etapas: agricultores da Região I têm até 21 de setembro de 2025 para se inscrever, enquanto os da Região II podem efetuar a inscrição até 20 de fevereiro de 2026.
Para participar, é necessário:
- Possuir o CAF ativo e atualizado;
- Ter renda bruta mensal de até um salário e meio, sem incluir benefícios previdenciários rurais;
- Cultivar entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e/ou algodão;
- Não possuir área superior a quatro módulos fiscais;
- Residir em município de um dos estados atendidos pelo programa (Bahia, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte ou Sergipe).
O Garantia-Safra reafirma-se como uma política pública essencial de proteção social e econômica para milhares de agricultores familiares, reduzindo os impactos das variações climáticas e contribuindo para a segurança alimentar no semiárido brasileiro.
Fonte: Ascom/SDR / Portal ba.gov.br
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