O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou nesta segunda-feira (4) um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde destinados ao atendimento básico e a procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde e visa fortalecer a indústria nacional, aplicando margens de preferência de 10% a 20% para produtos brasileiros frente a similares importados. A primeira concorrência será iniciada ainda nesta semana, conforme informou o ministério.
De acordo com a pasta, a medida permitirá a compra de produtos fabricados no Brasil mesmo quando os preços forem superiores aos estrangeiros, desde que respeitados os critérios de nacionalidade definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
Atualmente, cerca de 45% das necessidades nacionais em insumos e tecnologias de saúde são supridas por produtos nacionais. O objetivo do governo é ampliar esse índice para 50% até 2026 e 70% até 2033.
Na atenção primária, a lista inclui itens como câmaras frias para vacinas, retinógrafos digitais, bisturis elétricos (eletrocautérios), desfibriladores, dopplers vasculares, lasers terapêuticos, ultrassons para fisioterapia e balanças digitais portáteis.
Para a atenção especializada, serão adquiridos equipamentos como aparelhos de anestesia, mesas cirúrgicas elétricas, ultrassons portáteis, microscópios cirúrgicos oftalmológicos, lasers para oftalmologia e sistemas de videoendoscopia rígida.
Fonte: Agência Brasil/Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
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