O Ministério da Saúde publicou, na quarta-feira (28), 18 documentos com diretrizes atualizadas para o cuidado oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). As publicações abrangem prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de diferentes tipos de câncer, com recomendações baseadas em evidências científicas.
Entre as doenças contempladas estão os cânceres de mama, próstata, ovário, estômago, tireoide e rim, além de melanoma, leucemias, linfomas e mieloma múltiplo. Os protocolos também incluem orientações para rastreamento dos cânceres de cólon e reto e do colo do útero.
As atualizações foram coordenadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com participação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Os documentos incluem recomendações para o uso de medicamentos como olaparibe, trastuzumabe, abiraterona, nivolumabe, pembrolizumabe e abemaciclibe. Também contemplam tratamentos para doenças onco-hematológicas, além de exames como o PET-CT, que auxilia na avaliação dos pacientes e na definição das condutas clínicas.
Outra mudança é a atualização de antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) para Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A medida acompanha a reorganização da assistência farmacêutica em oncologia, com critérios mais claros para a utilização de medicamentos e outras tecnologias disponíveis na rede pública.
A iniciativa integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), voltado à organização do financiamento, da aquisição, da distribuição e da dispensação de medicamentos contra o câncer.
Segundo o Ministério da Saúde, a revisão dos protocolos busca alinhar as recomendações clínicas aos avanços científicos e apoiar profissionais e gestores na organização da assistência. As diretrizes também abordam o cuidado integral dos pacientes, mesmo nos casos em que não há previsão de novos medicamentos.
O conjunto inclui ainda o protocolo de uso da terapia fotodinâmica para carcinoma basocelular superficial e nodular. As atualizações fazem parte da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e buscam fortalecer a oferta de tratamentos seguros e adequados às necessidades dos pacientes atendidos pelo SUS.
Fonte: Ministério da Saúde
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