Projeto propõe proibir cursos EAD nas áreas de saúde e educação física

Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados prevê formação presencial em graduações que exigem atividades práticas e aguarda tramitação no Senado.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Um projeto de lei que proíbe cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EAD) nas áreas de saúde e educação física aguarda encaminhamento às comissões permanentes do Senado Federal. O PL 5628/2026, já aprovado pela Câmara dos Deputados, busca garantir uma formação profissional com maior participação em atividades práticas.

Importância da formação presencial

A proposta considera que cursos como medicina e enfermagem exigem conhecimentos técnicos, experiências práticas e contato direto com os pacientes, aspectos que podem ser comprometidos pelo ensino exclusivamente a distância.

A medida também recebe apoio de representantes da categoria médica, que alertam para os possíveis impactos da formação teórica na preparação dos futuros profissionais. A avaliação é que a ausência de atividades presenciais pode prejudicar o desenvolvimento de habilidades essenciais para o atendimento à população.

A defesa do projeto destaca que a formação na área da saúde exige responsabilidade ética, prática supervisionada e interação direta com as pessoas atendidas. Esses fatores são considerados fundamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Caso avance no Senado, o projeto poderá estabelecer novas regras para a oferta de graduações nas áreas de saúde e educação física. A proposta tem como objetivo reforçar a qualidade da formação acadêmica e contribuir para a segurança dos pacientes nos serviços públicos e privados.

Fonte: Câmara dos Deputados; informações sobre o PL 5628/2026

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